OAB diz que punirá advogados ligados à fraude no Exame de 2009

Envolvidos direta ou indiretamente com o caso responderão a processo ético-disciplinar.

Civil. Danos materiais e morais. Contrato de promessa de venda e compra imobiliária.

Desistência unilateral dos promissários compradores. Incidência da cláusula contratual penal.

Liminar mantém no cargo deputado estadual da Paraíba acusado de infidelidade partidária

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Fernando Gonçalves concedeu liminar para suspender decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que havia determinado a perda do mandato do deputado estadual Nivaldo Manoel (PMDB), por infidelidade partidária.

TJDFT nega mandado de segurança de Arruda

Agravo de petição. Execução definitiva.

Pagamento do incontroverso. Necessidade.

Ação de Busca e Apreensão de Pessoa - Ação Cautelar

Negado pedido de reformular valor de execução de honorários

L.E. interpôs apelação cível contra sentença que considerou satisfeita a obrigação do devedor (Banco do Brasil) e extinguiu o feito, com fundamento no art. 749, I, do CPC . Tratava-se de execução de honorários que, segundo alegações do apelante, os valores devidos atingem total superior àquele estipulado na sentença inicial, uma vez que, aponta L.E., houve interpretação equivocada dos termos iniciais do cálculo de honorários devidos pelo banco, fixados na sentença dos embargos à execução.

Cabível indenização por dano moral em quebra de expectativa

Concordância com o laudo médico para interdição

Modelo de Petição.

Justiça decide que taxa extra na conta de luz é inconstitucional

Juiz manda soltar 43 PMs acusados de corrupção no Rio

RJ: trem que levava dois ministros é alvo de tiros

Parlamentares parabenizam AMB

Prisão de compadre de Lula é revogada. Servo seguirá detido

Desembargador concede liminar em favor de juiz aposentado

Advogada suspeita de ligação com crime organizado volta a trabalhar

Ela cumpriu 90 dias de suspensão de suas atividades

Detran de SP impede motorista infrator de transferir CNH de cidade

Plenário autoriza extradição de alemã

Governador contesta lei capixaba sobre gratificação a policiais

OAB potiguar ingressa com representação contra juíza